O conceito jurídico de meio ambiente

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Por Talden Queiroz Farias

Em todo o planeta a cada dia o tema meio ambiente ganha maior espaço na mídia e nos debates políticos. É evidente que isso decorre do fato de que a cada dia, também, os problemas ambientais são maiores em quantidade e em potencialidade. De fato, o aquecimento global, o buraco na camada de ozônio, a escassez da água potável, a destruição das florestas são alguns dos problemas ambientais que colocam em risco a qualidade de vida e a vida do ser humano.

Entretanto, na maioria das vezes a expressão meio ambiente tem sido utilizada de forma superficial pela mídia, deixando entender que meio ambiente é a mesma coisa que natureza ou recursos naturais. Isso faz com que a população confunda meio ambiente com a idéia romântica de coisas como a defesa das baleias ou a proteção de orquídeas raras, retirando do assunto toda a carga política ou ideológica. Assim, o objetivo deste artigo é delimitar, com base na legislação, nos estudos dos juristas especializados e na ecologia, o conceito de meio ambiente, tentando trazer uma visão mais completa e mais integrada do assunto.

Pois bem. É praticamente unânime a doutrina brasileira de direito ambiental ao afirmar que a expressão meio ambiente, por ser redundante, não é a mais adequada, posto que 'meio' e 'ambiente' são sinônimos. Com efeito, segundo o Dicionário Aurélio meio significa "lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente", ao passo que ambiente é "aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas". Por isso se utiliza em Portugal e na Itália apenas a palavra 'ambiente', à semelhança do que acontece nas línguas francesas, com milieu, alemã, com unwelt, e inglesa, com environment.

A despeito disso, o uso consagrou esta expressão de tal maneira que os técnicos e a própria legislação terminaram por adotá-la. A Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, não apenas acolheu como precisou a terminologia: "Art. 3º. Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas".

No entender de Paulo Affonso Leme Machado a referida lei definiu o meio ambiente da forma mais ampla possível, fazendo com que este se estendesse à natureza como um todo de um modo interativo e integrativo. Com isso a lei finalmente encampou a idéia de ecossistema, que é a unidade básica da ecologia, ciência que estuda a relação entre os seres vivos e o seu ambiente, de maneira que cada recurso ambiental passou a ser considerado como sendo parte de um todo indivisível, com o qual interage constantemente e do qual é diretamente dependente. Como afirma o físico Fritjof Capra, trata-se de uma visão sistêmica que encontra abrigo em ramos da ciência moderna, a exemplo da física quântica, segundo a qual o universo, como tudo que o compõe, é composto de uma teia de relações em que todas as partes estão interconectadas.

Consagrou-se definitivamente a terminologia quando em 1988 a Constituição Federal se referiu em diversos dispositivos ao meio ambiente, recepcionando e atribuindo a este o sentido mais abrangente possível. Em vista disso a doutrina brasileira de direito ambiental passou, com fundamentação constitucional, a dar ao meio ambiente o maior número de aspectos e de elementos envolvidos. Com base nessa compreensão holística, José Afonso da Silva conceitua o meio ambiente como a "interação do conjunto de elementos naturais, artificiais, e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas". Para Arthur Migliari o meio ambiente é a "integração e a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais, culturais e do trabalho que propiciem o desenvolvimento equilibrado de todas as formas, sem exceções. Logo, não haverá um ambiente sadio quando não se elevar, ao mais alto grau de excelência, a qualidade da integração e da interação desse conjunto".

Assim, são quatro as divisões feitas pela maior parte dos estudiosos de direito ambiental no que diz respeito ao tema: meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho. Essa classificação atende a uma necessidade metodológica ao facilitar a identificação da atividade agressora e do bem diretamente degradado, visto que o meio ambiente por definição é unitário. É claro que independentemente dos seus aspectos e das suas classificações a proteção jurídica ao meio ambiente é uma só e tem sempre o único objetivo de proteger a vida e a qualidade de vida.

O meio ambiente natural ou físico é constituído pelos recursos naturais, como o solo, a água, o ar, a flora e a fauna, e pela correlação recíproca de cada um destes elementos com os demais. Esse é o aspecto imediatamente ressaltado pelo citado inciso I do art. 3º da Lei nº. 6938, de 31 de agosto de 1981.

O meio ambiente artificial é o construído ou alterado pelo ser humano, sendo constituído pelos edifícios urbanos, que são os espaços públicos fechados, e pelos equipamentos comunitários, que são os espaços públicos abertos, como as ruas, as praças e as áreas verdes. Embora esteja mais relacionado ao conceito de cidade o conceito de meio ambiente artificial abarca também a zona rural, referindo-se simplesmente aos espaços habitáveis, visto que nele os espaços naturais cedem lugar ou se integram às edificações urbanas artificiais.

O meio ambiente cultural é o patrimônio histórico, artístico, paisagístico, ecológico, científico e turístico e constitui-se tanto de bens de natureza material, a exemplo dos lugares, objetos e documentos de importância para a cultura, quanto imaterial, a exemplo dos idiomas, das danças, dos cultos religiosos e dos costumes de uma maneira geral. Embora comumente possa ser enquadrada como artificial, a classificação como meio ambiente cultural ocorre devido ao valor especial que adquiriu.

O meio ambiente do trabalho, considerado também uma extensão do conceito de meio ambiente artificial, é o conjunto de fatores que se relacionam às condições do ambiente de trabalho, como o local de trabalho, as ferramentas, as máquinas, os agentes químicos, biológicos e físicos, as operações, os processos, a relação entre trabalhador e meio físico. O cerne desse conceito está baseado na promoção da salubridade e da incolumidade física e psicológica do trabalhador, independente de atividade, do lugar ou da pessoa que a exerça.

Portanto, o meio ambiente é necessariamente algo que faz parte de nossas vidas e de que também fazemos parte. Está no problema da falta de esgoto sanitário, da falta de água, da energia elétrica, do ar poluído, da qualidade dos alimentos, da disposição dos vários tipos de lixo, do carro de som, dos panfletos dos políticos, da ventilação, do ordenamento das praças e quarteirões, da higiene e segurança no trabalho, do resguardo do patrimônio histórico e arqueológico, da proteção às danças e costumes, da defesa dos animais e das florestas, do transporte público, da arborização urbana, do consumo verde, da industrialização adequada etc.

Extraído de http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1546

Sacolas plásticas: podemos viver sem elas?

“Sai de casa e vai ao comércio, em cada loja que entra para comprar um produto ganha uma sacolinha. Vai à farmácia, ganha a sacola. Vai no supermercado, ganha outra. Quando vê, volta pra casa com aquele monte de sacolas. É um desperdício.”

O mundo X Sacolas plásticas

Os Estados Unidos são os campeões no consumo de sacolas plásticas no mundo: 100 bilhões ao ano. Para fabricá-las, anualmente são necessários 12 milhões de barris de petróleo. Mas São Francisco, na Califórnia, se tornou a primeira cidade norte-americana a proibir o uso de sacolas plásticas em 2007, e outras cidades como Filadélfia, Boston e Seattle estão seguindo o mesmo caminho.No início de 2008, a China proibiu a distribuição gratuita de sacos plásticos no comércio. Em Bangladesh, na Austrália e na cidade do México aconteceu o mesmo. Na Itália, elas serão proibidas a partir de 2010. Na Alemanha, na Dinamarca, na África do Sul e na Irlanda, é preciso comprar sacolas plásticas nas lojas. Parte desse dinheiro é investido em gestão do lixo nas cidades. Em Zanzibar, um conjunto de ilhas na África, o governo foi mais radical. Como o turismo ali é a principal atividade econômica e as sacolas plásticas estavam afetando a vida marinha, quem for pego usando sacola plástica vai preso por seis meses ou paga dois mil dólares de multa.

Saco é um saco

Seguindo a tendência mundial de combate ao excesso de consumo de sacolas plásticas, o Ministério de Meio Ambiente lançou, em junho, a campanha “Saco é um saco”, que visa despertar a atenção da população para a questão e provocar uma mudança de hábitos que culmine numa redução de resíduos sólidos. “A campanha está tendo um retorno muito positivo. A Wal-Mart,uma grande empresa de varejo, aderiu primeiro, mas agora a lista está enorme, com a adesão de outras grandes empresas como o Carrefour e a Kimberly Clark. E a tendência é que essas parcerias aumentem”,explica Fernanda Daltro. Ela conta que já existem diversas prefeituras e governos estaduais procurando o Ministério: “Somos uma referência, e estamos defendendo um bem muito maior, que é a natureza. Nós temos de estimular o debate na sociedade e ir trabalhando em diversas frentes, seja governamental, empresarial ou social”.

Uma das ações governamentais que vem se popularizando no país no combate às sacolas plásticas é a substituição delas pelas chamadas sacolas “oxibiodegradáveis”. Três estados já adotaram sacolas desse material: Goiás, Espírito Santo e Maranhão, além de alguns municípios, como Sorocaba e Guarulhos (SP). Outros, como São Paulo, vetaram projetos de lei que propunham a troca. Tudo por conta das dúvidas a respeito da sua degradação. Apesar de os fabricantes garantirem que elas desaparecem no meio ambiente em até 18 meses, o Ministério de Meio Ambiente não apoia essa nova tecnologia, pois nem mesmo no Canadá e na Inglaterra, onde foi desenvolvida, sua produção foi liberada. O professor do Programa de Engenharia Química da Coppe/UFRJ, José Carlos Pinto, afirma que essas sacolas são uma solução ambientalmente incorreta: “Elas se transformam em pó e obviamente poluem o solo e a água. Além disso, para fazer essa transformação, utilizam-se catalisadoresà base de metais pesados como titânio e chumbo, que vão poluir mais ainda e poderão voltar ao corpo humano através de carnes e vegetais contaminados, o que é um absurdo”. Para o químico, a solução para as sacolas plásticas está na reciclagem e no reúso. Fernanda Daltro concorda. Além da reciclagem, a redução do consumo e o descarte adequado são os principais focos de atenção das políticas públicas. “Não temos, por exemplo, a coleta seletiva estruturada no país. Apenas 10% dos municípios possuem coleta seletiva. Precisamos implementar uma estrutura pública que permita uma coleta de resíduos sólidos adequada, para que as pessoas deixem de desperdiçar”. Menos seria demais! Não é o caso do Rio de Janeiro, que saiu na frente e se tornou o primeiro estado brasileiro a criar uma lei que obriga os estabelecimentos comerciais a substituírem, ao longo dos próximos três anos, as sacolas plásticas por sacolas retornáveis. A lei fluminense determina ainda que o cliente poderá trocar 50 sacos por um quilo de alimento ou ganhar um descontode R$ 0,03 a cada cinco itens levados fora de sacos plásticos. Para o presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Haroldo Mattos de Lemos, essa lei ainda precisa de ajustes. “Ao invés de proibir as sacolas plásticas, por que não se estimula o seu reúso, como acontece na Europa? Lá, o cliente usa uma sacola plástica mais resistentee, quando volta ao mercado, ele a leva, pois senão vai pagar por uma nova sacola”.

Essa alternativa esbarra numa questão chave: a má qualidade das sacolas plásticas brasileiras. Segundo a Associação Brasileira de NormasTécnicas (ABNT), existe uma norma estabelecida para esse produto, que deve ter uma espessura adequada para agüentar até seis quilos. Mas a realidade é bem diferente. A qualidade das sacolas de supermercado é tão ruim que obriga o cliente a usar duas e até três sacolas de uma vez para carregar os produtos. “Infelizmente, não existe legislação para regulamentar isso. A norma da ABNT é apenas uma norma, que o fabricante respeita se quiser. O lojista deveria cobrar mais qualidade, mas isso é delicado, pois mexe com custo.” Mattos argumenta que caberia ao próprio cliente cobrar pela qualidade das sacolas plásticas: “Só assim o dono do mercado poderia exigir do fornecedor uma sacola mais resistente,o que poderia reduzir o número de sacolas em circulação”. Ele afirma que os donos de supermercados e outros lojistas estão acompanhando a aplicação da lei com preocupação, e defende que a proposta de troca de sacolas por alimentos deveria ser revista, já que não há uma contrapartida do governo. “O objetivo principal da lei não é reduzir o consumo de sacolas, mas proteger o meio ambiente, e por esse objetivo estamos todos juntos lutando. Por isso, precisamos ajudar os legisladores a aperfeiçoar a lei, à medida que as dificuldades forem surgindo”, destaca.

Outro problema é a adesão da população: cerca de 80% das pessoas vão ao mercado a pé ou de ônibus e a sacola plástica facilita muito o transporte das compras. Fabíola dos Santos é um bom exemplo. A estudante de Direito de 22 anos assume que teria preguiça de levar uma sacola retornável de casa cada vez que fosse à rua fazer compras. “Acho a lei superválida, mas muito difícil de pegar. Carioca é meio folgado, sempre vai querer dar um jeitinho, ainda mais se tiver de pagar pela sacola retornável, vai sempre preferir o caminho mais fácil”. Mas confessa: “Hoje eu penso assim, mas, no futuro, quem sabe, se todo mundo aderir, eu até poderia me esforçar, comprar uma sacola retornável e mudar meus hábitos”. Já Pedro Nascimento Peixoto, de 76 anos, é o oposto. Este autodenominado “jovem advogado aposentado” é um entusiasta da ideia de substituir sacolas plásticas pelas retornáveis: “Eu sou do tempo em que se fazia mercado com sacola de algodão e não tinha nenhum problema. Assino embaixo e vou aderir à lei, sim. Quero um mundo melhor para minha neta. Lá em casa sou eu quem faço as compras e evito levar tantos sacos. Vou começar a estimular os amigos a fazer o mesmo. As pessoas precisam se conscientizar de que usam sacolas plásticas demais!” Carioca da gema, o dr. Pedro lamenta as praias poluídas. “O mar é o mais prejudicado. Tanto plástico só serve pra poluir o meio ambiente”, sentencia.

Mudando Hábitos e mentes

O entusiasmo do dr. Pedro parece ter acompanhado os adeptos da campanha “Saco é um saco”. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, a Wal-Mart, por exemplo, registrou, só nos meses de julho e agosto de 2009, uma redução no consumo de quatro milhões de sacolas plásticas em suas lojas. A adesão à campanha faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo adotadas desde o final de 2008 e que fazem parte do projeto Sustentabilidade: “Já vendemos mais de 2 milhões de sacolas retornáveise já evitamos o consumo total de 9,1 milhões de sacolas plásticas oferecendo descontos para quem deixa de usá-las. Acreditamos que a empresa tem um papel importante na reeducação de hábitos de consumo”, afirma Cristina Cassis, responsável pelas relações com a imprensa da Wal-Mart.

Fernanda Daltro, do Ministério de Meio Ambiente, acredita que é pela educação que se muda esse quadro: “A lei das sacolas no Estado do Rio deve ser acompanhada de uma campanha educativa, para conscientizar as pessoas da importância, para a vida delas, de se diminuir o uso das sacolas plásticas.” Em Belo Horizonte, por exemplo, onde desde fevereiro deste ano as sacolas plásticas começaram a ser abolidas dos supermercados, na prática, nada parece ter mudado. Célia Franco, bancária aposentada de 63 anos, costuma usar uma sacola retornável por hábito, mas não percebeu mudanças grandes nos mercados e lojas que frequenta: “O que eu notei é que, antes, as sacolas plásticas ficavam à disposição de quem quisesse pegar aos montes. Hoje, elas ficam em caixinhas como de lenço de papel, e só dá para tirar uma por uma.E as sacolas retornáveis estão mais à vista”. Outra coisa que a aposentadareparou é que nos mercados mineiros existe o hábito de deixar caixas de papelão à disposição dos clientespara guardarem as compras. “Isso facilita a vida de quem usa carro para fazer mercado”, afirma ela. Fernanda Daltro destaca que essa é uma boa alternativa às sacolas plásticas: “Deixar engradados no portamalas ou sacolas retornáveis dentro do carro também ajuda na hora das compras. É preciso usar a imaginação e ter força de vontade para poupar a natureza”. Para saber mais: Campanha “Saco é um saco”.

Os 4 Rs das Sacolas plásticas

RECUSAR – Sempre que puder, recuse a sacola plástica e ajude a diminuir a demanda por recursos não-renováveis.

REDUZIR – Pense se você realmente precisa de tantas sacolas plásticas armazenadas em casa. Diminua a quantidade guardada, mas não jogue fora, vá armazenando menos e racionalize seu uso.

REUTILIZAR – É usar de novo, dar outra finalidade. Use como saco de lixo, sacola de novas compras, embalagem etc.

RECICLAR – É transformar materiais para a produção de matéria prima para outros produtos por meio de processos industriais ou artesanais. As sacolas plásticas também são recicláveis. Até as que se rasgam devem ser encaminhadas para a reciclagem, como o plástico da garrafa PET. Nunca jogue fora no lixo comum.

Adaptado de http://odireitoeosanimais.blogspot.com/2010/03/sacolas-plasticas-podemos-viver-sem.html, extraído da revista Senac e Educação Ambiental, ano XVIII, Nº 2. Infelizmente, o texto teve que ser largamente editado. As fotos, devido à essa edição, não correspondem àquelas originais, assim como a organização dos parágrafos. Autoria original de Monica Maria.

Educação Ambiental Multidisciplinar

Walter Có é Mestre em Ecologia pela Universidade Federal de São Carlos, em SP, e graduado em Biologia pela UFES. Além disso é autor do livro “Gaia, uma semente: Educação Ambiental Multidisciplinar” e leciona na Faculdade de Santa Teresa (ESFA) e Faculdade Novo Milênio.

Quando se fala em meio ambiente, existe uma fórmula ideal para se construir cidadãos conscientes de seu papel nesse mundo? O que você considera certo e errado quando se aborda o tema com os alunos? Em minha experiência pessoal ainda não encontrei nada mais eficiente para despertar a consciência ambiental do que o contato direto com a natureza. Percebo que as palestras, cursos e oficinas, muito utilizados nas práticas da educação ambiental, trabalham muito o discurso sobre o tema, mas não são suficientes para uma transformação individual ou coletiva. Estar informado a respeito dos problemas ambientais parece não ser garantia de mudanças mais profundas no indivíduo, em sua concepção de mundo e, por fim e mais importante, em suas ações, que é o principal objetivo da educação ambiental. O que percebo atualmente é uma sociedade mais informada a respeito das questões ambientais, mas com as mesmas práticas e valores que sempre comprometeram o ambiente, em uma velocidade ainda maior e um imediatismo crescente. Por outro lado, o que vivencio com os alunos com quem trabalho é que o contato com os ambientes naturais toca algo além da mente. Quanto à sala de aula, a questão é mais complexa. Principalmente porque não existe apenas um tipo de sala de aula na Brasil. O que tenho aconselhado aos professores com quem trabalho é que primeiramente conheçam a realidade dos alunos com quem vão trabalhar e que a partir dessa realidade tracem estratégias próprias para abordar os temas mais relevantes.

É possível conceber uma educação ambiental dissociada do trabalho com a família, com a comunidade? Qual é o papel dos pais nesse contexto? A educação ambiental surgiu por uma causa simples, a nossa sobrevivência. Já faz algum tempo que percebemos ser impossível continuar vivendo nosso sonho coletivo de consumo desenfreado, crescimento populacional explosivo, exploração inconseqüente dos recursos naturais e poluição generalizada. O recado é simples: ou tornamos nossa existência compatível com a existência da Terra ou simplesmente desapareceremos, pois a Terra pode muito bem viver sem os seres humanos. O que está em jogo, então, é a nossa sobrevivência como espécie. Um dos grandes problemas, porém, é que não pensamos como espécie e sim como indivíduos. Ninguém está disposto a abrir mão do conforto e da futilidade presentes, para pensar nas gerações futuras ou no vizinho do lado. Como promover a qualidade de vida para todos? Como utilizar melhor os recursos naturais? Como viver melhor, ser mais feliz consumindo menos? De que maneira viver na Terra sem destruir o restante dos seres vivos? Tais questões estão muito acima das escolas, das famílias ou de qualquer outra instituição social. Tais questões devem permear todo o tecido social e deveriam ser a prioridade, o foco de economistas, políticos, educadores e pais. Para isso nasceu a educação ambiental, para transformar a sociedade do desperdício e da poluição em uma sociedade sustentável e ambientalmente coerente. Mas então, onde o processo emperra? Por que não vemos essa transformação acontecer? A resposta é simples: nós ainda não mudamos, apenas enxergamos a necessidade de mudança. Portanto, percebo a família e a comunidade envolvidas em um processo muito maior e mais dinâmico que restringe seu poder de atuação na construção da educação ambiental. Precisamos na realidade de um pacto global que envolva toda a sociedade, tanto em seu conjunto de valores quanto ao sistema produtivo e planejamento político, passando então pela escola e família que estariam em sintonia com uma nova proposta de construção social.

De que forma é possível fazer uma sensibilização sobre o tema Meio Ambiente surtir efeito? Qual é a melhor estratégia para se trabalhar o assunto? Não vejo a educação surtindo efeito senão dentro de um projeto maior para a humanidade. Estamos vendo, pela primeira vez, uma discussão global a respeito deste projeto em função das mudanças climáticas derivadas do aquecimento global. Há uma busca tecnológica por energias mais limpas e sistemas mais eficientes, há uma mobilização política em torno de ações ambientalmente mais sensatas e uma preocupação sincera com o que está acontecendo. Nosso modelo de vida que antigamente poluía rios e ameaçava espécies, agora abrange o globo e ameaça o equilíbrio climático do qual dependemos para colher nosso alimento e saciar nossa sede. Frente a tamanha ameaça, acordamos e talvez, apenas talvez, o discurso possa dar lugar à prática. Frente a este cenário, onde as ações precisam ser rápidas e transformadoras, precisaremos repensar nossas estratégias de educação.

Temos visto nos últimos anos uma intensa campanha sobre coleta seletiva de lixo, combate ao desperdício de água, entre outros assuntos. No entanto, vemos que muitas vezes não há coleta seletiva por parte das prefeituras, e o desperdício acontece em locais públicos. Como desenvolver uma cultura de preservação quando não há muitos exemplos disso por parte do poder público? O que chamamos de poder público, na verdade são pessoas como nós, que são muitas vezes responsáveis por ações que afetam a vida de todos. A mesma consciência que falta ao cidadão comum, falta também ao cidadão que representa o poder público. O poder público é apenas uma extensão da ignorância humana no que se refere à real importância dos ambientes naturais para o equilíbrio da vida na Terra. Por isso é cada vez mais importante a vigilância civil, organizada em ONGs, instituições acadêmicas, comunitárias, etc. Também é importante levar o conhecimento científico aos tomadores de decisão, a quem chamamos de políticos. Esse é mais um importante objetivo da educação ambiental, levar informação e conhecimento a quem vai decidir o destino das futuras gerações. A educação ambiental é o eco de muitas vozes que já perceberam que a humanidade precisa mudar. Espero que você, que irá trabalhar com o coração e a mente de pequenos seres humanos em formação, possa contribuir positivamente com essas mudanças. Boa sorte em sua jornada!

Esse texto foi adaptado do "Informe" de abril de 2008, um informativo mensal do Programa "A Gazeta na Sala de Aula", cujo arquivo está disponível em http://gazetaonline.globo.com/saladeaula/informativos/062008.pdf, sendo muito interessante a sua leitura.

Serra das Confusões no Piauí será o maior parque do bioma Caatinga

Numa das paisagens mais deslumbrantes do Piauí, o Parque Nacional da Serra das Confusões se tornará, a partir de março, a maior unidade de conservação da Caatinga ao incorporar aos seus quase 5,5 mil hectares parte da área da Serra Vermelha. Situado ao sul do estado em um bioma de transição com o Cerrado, o Parque preserva, ainda, sítios históricos de valor inestimável, além de ser um importante destino turístico do Nordeste.

Um acordo entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Governo do Piauí, que vinha sendo costurado desde 2008, foi fechado nesta quarta-feira (10) entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o governador do Piauí, Wellington Dias, em reunião no MMA com o presidente do ICMBio, Rômulo Mendes.

Com isso, as áreas de maior altitude da Serra Vermelha passam a integrar a área protegida, e a agropecuária poderá explorar as áreas mais baixas. O decreto ampliando o Parque deverá ser assinado no início de março pelo presidente Lula.

O entendimento prevê, ainda, a incorporação da reserva legal de 20% das propriedades, como é previsto pelo Código Florestal para o bioma Caatinga, pelo Parque. A medida é destinada a atender aos produtores que atuam no entorno daquela Unidade de Conservação e assegurar uma área maior para a produção.

O memorial descritivo da área está em fase de conclusão pelo ICMBio. Documento que servirá para definir, além do território a ser incorporado ao parque, a Área de Preservação Permanente (APP) para os pequenos, médios e grandes produtores da região. O Instituto já identificou a área de concentração prioritária para a produção na região de Novo Horizontina. A estimativa inicial é ampliar o Parque Serra das Confusões em 270 mil hectares, número que depende da conclusão do memorial.